Refinar

Questiona este estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional: ora pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência na CF, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diál...

“Este livro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regula...

“Ora, senhores bacharelandos, pesai bem que vos ides consagrar à lei num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais...

Escrito sob o estilo de um ensaio, este livro explica como o pesquisador pode calibrar a mente para enfrentar a escrita de trabalhos de grande porte como monografias, dissertações e teses de doutorado...

(...) Por tratar de assunto tão árido, Fábio poderia ter escrito um texto pesado e de difícil compreensão, mas o estilo e a erudição do autor faz com que a leitura flua confortavelmente para o leitor ...

A presente obra apresenta os relatos de experiências sobre a utilização de metodologias ativas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIFIPMOC. O objetivo é socializar as diversas metodologia...

Esta obra é para ser lida aos poucos, assim como a vida é para ser vivida no ritmo do cotidiano. Este livro haverá de ser um bálsamo que contribuirá para tratar as angústias e agruras do dia a dia, e ...

Este livro oferece ao iniciante uma exposição ampla e atualizada do Direito brasileiro, por meio de uma linguagem simples e objetiva. A obra apresenta as diferentes concepções filosóficas e políti...

Sabemos que no ambiente jurídico utiliza-se largamente a norma culta formal, assim, os envolvidos nessa área devem aprofundar-se nas modulações da Língua Portuguesa no âmbito da comunicação, da lógica...

A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o mundo da vida, espaço reservado à sua luta existencial, sendo decerto também a inclusão de sua dignidad...

A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como síntese te...

O presente estudo tem como objetivo verificar quais seriam os limites impostos às atividades de tratamento de dados e à construção de valiosas bases de dados, bem como sua tutela jurídica. Partindo da...

De maneira prática, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que é tão importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas incomensuravelmente benéficos para o ...

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para al...

A clivagem desse livro é o encontro da liberdade de expressão, da autorregulamentação e das notícias falsas – ou seja, a correlação desses três tópicos no âmbito digital das redes sociais, com destaqu...

Esta obra, que se destaca pela excelência do conteúdo e profundidade das abordagens, enfeixa incrementada pesquisa sobre o direito sucessório brasileiro, abrangendo os aspectos mais polêmicos, tanto d...

Estes estudos sobre Democracia, Justiça e Cidadania abarcam temas de extrema atualidade e importância — temas, aliás, cuja discussão, desde sempre, interessou profundamente às sociedades humanas. Demo...

Entender nossos direitos constitucionais fundamentais não é uma tarefa simples. Em verdade, o Estado brasileiro nunca se esforçou o bastante para que você, caro leitor, pudesse conhecê-los melhor. H...

Nesta diferenciada obra, todos vocês, concurseiros, vestibulandos, acadêmicos, professores, educadores, pais, mães e aqueles que querem aprender para ter sucesso pessoal e profissional, com aprovações...

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos do...

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos do...

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos do...

Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino ...

Esta obra, Instituições de Direito Público e Privado, sintetiza o direito nacional com uma linguagem didática, objetiva e crítica. Ao mesmo tempo que é um manual de direito que se espraia por todas as...

Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primei­ro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural de...

"... Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado. É que a maioria de nossas instituições jurídicas não passam de figuras sempre p...

presente obra estuda a relação entre o poder, o direito e a democracia à luz das sociedades pós-convencionais, adotando como referencial, a teoria do discurso e da democracia deliberativa de Habermas...

Neste Volume:- Expressões Estrangeiras consagradas pelo uso- Expressões Alemãs- Expressões Espanholas- Expressões Francesas- Expressões Inglesas- Expressões Italianas- Expressões Japonesas- Termos e E...